Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.511, de 20 de setembro de 2018 |
"Denomina uma via pública da Cidade de Senador Pompeu - CE, de …
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| Lei nº 1.510, de 15 de agosto de 2018 |
Dispõe sobre a realização do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos através da …
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| Lei nº 1.509, de 15 de agosto de 2018 |
"Renomeia a Escola EEF Melvin Jones para Escola Geraldo Gonçalves do Nascimento …
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| Lei nº 1.508, de 15 de agosto de 2018 |
"Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu - CE, …
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| Lei nº 1.507, de 08 de agosto de 2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO …
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| Lei nº 1.506, de 18 de julho de 2018 |
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n.° 1.363/2014, de 21 de …
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| Lei nº 1.505, de 28 de junho de 2018 |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do …
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| Lei nº 1.504, de 28 de junho de 2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.503, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.502, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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