Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 648, de 23 de maio de 1979 |
ELEVA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA QUE DETERMINA.
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| Lei nº 647, de 23 de maio de 1979 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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| Lei nº 645, de 17 de agosto de 1978 |
DISPOE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS E TRAVESSAS NA SEDE.
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| Lei nº 644, de 17 de agosto de 1978 |
AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.
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| Lei nº 643, de 29 de maio de 1978 |
ELEVA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| Lei nº 642, de 22 de maio de 1978 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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| Lei nº 641, de 15 de maio de 1978 |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ATUAL ORÇAMENTO.
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| Lei nº 640, de 10 de abril de 1978 |
CRIA QUATRO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 639, de 15 de dezembro de 1977 |
CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO
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| Lei nº 637, de 01 de dezembro de 1977 |
AUTORIZA PERMUTAR O IMOVEL
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