Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 704, de 29 de abril de 1985 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
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| Lei nº 703, de 11 de março de 1985 |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SENADOR POMPEU E DA CÂMARA MUNICIPAL.
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| Lei nº 702, de 30 de novembro de 1984 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA SEDE.
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| Lei nº 701, de 09 de novembro de 1984 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O SEPA/SA Ab-CE/ MA= PRODECOR.
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| Lei nº 700, de 17 de setembro de 1984 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTIVOS DE SENADOR POMPEU
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| Lei nº 699, de 17 de setembro de 1984 |
CRIA A CAIXA COMUNITÁRIA ESCOLAR NO AMBITO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
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| Lei nº 698, de 17 de setembro de 1984 |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
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| Lei nº 697, de 18 de maio de 1984 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PRA FINS DE DIREITO, A BEMFAM - SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL.
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| Lei nº 696, de 26 de março de 1984 |
NOVA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA SEDE DO MUINICIPIO.
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| Lei nº 695, de 26 de fevereiro de 1984 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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