Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 755, de 22 de maio de 1989 |
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 754, de 02 de maio de 1989 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 753, de 20 de março de 1989 |
DISPOE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 752, de 13 de março de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 751, de 13 de março de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 750, de 13 de março de 1989 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 749, de 24 de fevereiro de 1989 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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| Lei nº 748, de 28 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 747, de 28 de dezembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 746, de 28 de dezembro de 1988 |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS.
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