Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.356, de 07 de novembro de 2013 |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Raquel Linhares localizada …
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| Lei nº 1.355, de 22 de outubro de 2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ESTADO DO …
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| Lei nº 1.354, de 15 de outubro de 2013 |
Dispõe sobre a denominação do COMPLEXO INDUSTRIAL DO DISTRITO DO BONFIM - …
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| Lei nº 1.353, de 02 de outubro de 2013 |
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR, À LEI FEDERAL …
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| Lei nº 1.352, de 02 de outubro de 2013 |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Líder Comunitário e dá …
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| Lei nº 1.351, de 02 de outubro de 2013 |
Dispõe sobre a denominação de nome a UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA …
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| Lei nº 1.350, de 02 de outubro de 2013 |
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Senador Pompeu e dá …
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| Lei nº 1.349, de 02 de outubro de 2013 |
Define normas gerais para realização de Concursos Públicos e ingresso no serviço …
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| Lei nº 1.348, de 28 de agosto de 2013 |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde …
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| Lei nº 1.347, de 21 de agosto de 2013 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito …
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