Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.387, de 11 de setembro de 2014 |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA …
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| Lei nº 1.386, de 11 de setembro de 2014 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.385, de 19 de agosto de 2014 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …
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| Lei nº 1.384, de 24 de julho de 2014 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS INSTALADAS …
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| Lei nº 1.383, de 24 de julho de 2014 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE …
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| Lei nº 1.382, de 24 de julho de 2014 |
Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial da Universidade …
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| Lei nº 1.381, de 12 de junho de 2014 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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| Lei nº 1.380, de 13 de junho de 2014 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS …
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| Lei nº 1.379, de 13 de junho de 2014 |
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.378, de 13 de junho de 2014 |
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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