Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.459, de 20 de setembro de 2017 |
Dispõe sobre organização das Unidades Escolares no Município de Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.458, de 19 de setembro de 2017 |
Eleva a vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de …
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| Lei nº 1.457, de 24 de agosto de 2017 |
Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais …
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| Lei nº 1.456, de 07 de julho de 2017 |
Cria o âmbito do Município de Senador Pompeu o Distrito Lagoa Nova …
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| Lei nº 1.455, de 07 de julho de 2017 |
Dispõe sobre a redução dos Subsídios percebidos pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal …
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| Lei nº 1.454, de 07 de julho de 2017 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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| Lei nº 1.453, de 07 de julho de 2017 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento do Município …
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| Lei nº 1.452, de 07 de julho de 2017 |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Administração Direta e Indireta …
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| Lei nº 1.451, de 29 de junho de 2017 |
Dispõe sobre a revogação da Lei n.° 1.361, de 03 de dezembro …
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| Lei nº 1.450, de 29 de junho de 2017 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento …
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