Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.591, de 08 de outubro de 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
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| Lei nº 1.590, de 23 de setembro de 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal …
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| Lei nº 1.589, de 23 de setembro de 2020 |
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.588, de 15 de julho de 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade …
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| Lei nº 1.587, de 15 de julho de 2020 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da Seguridade Social …
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| Lei nº 1.586, de 07 de julho de 2020 |
Renomeia parte da Rua Professora Mazé Sá e dá outras providências.
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| Lei nº 1.585, de 07 de julho de 2020 |
LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E O CONSELHO … |
| Lei nº 1.584, de 01 de julho de 2020 |
Institui no Município de Senador Pompeu o projeto sobre a Padronização …
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| Lei nº 1.583, de 01 de julho de 2020 |
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRTIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …
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| Lei nº 1.582, de 23 de junho de 2020 |
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro dos Mestres da …
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