Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 693, de 02 de setembro de 1983 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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Lei nº 692, de 26 de agosto de 1983 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA PRODECOR/POLONORDESTE.
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Lei nº 690, de 23 de agosto de 1982 |
CRIA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.
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Lei nº 689, de 13 de maio de 1982 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
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Lei nº 688, de 01 de abril de 1982 |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
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Lei nº 687, de 01 de dezembro de 1981 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART. 200 E 203 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.
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Lei nº 686, de 16 de novembro de 1981 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PRODECOR/POLONORDESTE.
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Lei nº 685, de 26 de outubro de 1981 |
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOVA VIA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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Lei nº 684, de 26 de outubro de 1981 |
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.
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Lei nº 683, de 26 de outubro de 1981 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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