Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 982, de 09 de setembro de 1999 |
Fica denominada de Rua: Josefa Clemente da Rocha, a artéria situada entre …
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| Lei nº 981, de 09 de setembro de 1999 |
Denomina a artéria que fica nas proximidades do Posto de Saúde Dr. …
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| Lei nº 980, de 09 de setembro de 1999 |
Considera de utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária de Xavier, Município de Senador Pompeu - Ce, e dá outras providências.
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| Lei nº 979, de 23 de agosto de 1999 |
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei, Municipal N.° 883 de 01 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
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| Lei nº 978, de 02 de julho de 1999 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a indenizar o imóvel revertido ao domínio Público Municipall através da lei Municipal n° 971 de 05 de abril de 1.999, e dá outras providências.
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| Lei nº 977, de 29 de junho de 1999 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.000 e dá outras providências.
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| Lei nº 976, de 29 de junho de 1999 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária da localidade do Sítio Riacho dos Bois, Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.
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| Lei nº 975, de 07 de junho de 1999 |
Dá nova denominação a Rua PATU, na sede do município, e, dá outras providências.
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| Lei nº 974, de 12 de maio de 1999 |
Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel que indica, autorizando a sua doação ao Estado do Ceará, e dá outras providências.
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| Lei nº 973, de 30 de abril de 1999 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Centro Comunitário João XXIII do Sítio Católe, inscrita no CGC/MF sob o N.° 01.908.787/0001-57, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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