Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.015, de 22 de março de 2001 |
Contempla e dispõe sobre o tratamento coletivo para esstudantes universitários e de ensino médio, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.014, de 14 de fevereiro de 2001 |
Altera o caput do Art. 3°, juntamente com seus parágrafos 2°,3°, e ainda Art. 5°, incisos I, II, e III, todos dispositivos da Lei Municipal N.°858, de 09 de dezembro de 1.994, e dá outras providências.
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| Lei nº 999, de 23 de março de 2000 |
Dispõe sobre o meio ambiente no Município de Senador Pompeu, conforme Art. …
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| Lei nº 998, de 23 de março de 2000 |
Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel que indica, …
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| Lei nº 997, de 23 de março de 2000 |
Autoriza reverter ao domínio público municipal o bem imóvel que indica, doado …
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| Lei nº 996, de 24 de fevereiro de 2000 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …
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| Lei nº 995, de 24 de fevereiro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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| Lei nº 994, de 22 de fevereiro de 2000 |
Altera redação do art. 3° e acrescenta o art. 4° da Lei …
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| Lei nº 993, de 16 de fevereiro de 2000 |
Dá Nova denominação à Rua Santos Dumont, no centro da sede do …
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| Lei nº 992, de 03 de janeiro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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