Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.065, de 22 de dezembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …
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| Lei nº 1.064, de 22 de dezembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …
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| Lei nº 1.063, de 22 de dezembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA …
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| Lei nº 1.062, de 22 de dezembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública Municiplal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DAS …
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| Lei nº 1.061, de 02 de dezembro de 2003 |
Altera a Lei n° 1042/2001 de 13 de dezembro de 2001 (Código …
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| Lei nº 1.060, de 20 de novembro de 2003 |
Considera de utilidade Pública Municipal, para fins de direito a ASSOCIAÇÃO DAS …
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| Lei nº 1.059, de 20 de novembro de 2003 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.058, de 19 de setembro de 2003 |
Considera da Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS …
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| Lei nº 1.057, de 01 de julho de 2003 |
Atribui à BARRAGEM DA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, OS NOMES DE …
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| Lei nº 1.056, de 01 de julho de 2003 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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