Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.562, de 27 de novembro de 2019 |
DENOMINA O CEMITÉRIO DO DISTRITO LAGOA NOVA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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| Lei nº 1.561, de 27 de novembro de 2019 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.560, de 09 de outubro de 2019 |
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de …
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| Lei nº 1.559, de 09 de outubro de 2019 |
Denomina uma quadra poliesportiva da zona rural de Senador Pompeu/CE, Distrito de …
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| Lei nº 1.558, de 09 de outubro de 2019 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE COMBATE À POBREZA E …
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| Lei nº 1.557, de 09 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a proteção de cães e gatos no município de Senador …
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| Lei nº 1.556, de 09 de outubro de 2019 |
ACRESCENTA EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E DÁ …
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| Lei nº 1.555, de 09 de outubro de 2019 |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO …
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| Lei nº 1.554, de 04 de outubro de 2019 |
Dispõe sobre a denominação de Rua Alterando o trecho hoje denominado de …
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| Lei nº 1.553, de 25 de setembro de 2019 |
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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