Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1079
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.608, de 25 de março de 2021 |
NOMEIA A RUA FRANCISCO FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.607, de 17 de março de 2021 |
DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS RELACIONADOS À PRÁTICA DE …
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| Lei nº 1.606, de 17 de março de 2021 |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL …
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| Lei nº 1.605, de 17 de março de 2021 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE …
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| Lei nº 1.604, de 05 de março de 2021 |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL …
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| Lei nº 1.603, de 18 de fevereiro de 2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR …
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| Lei nº 1.602, de 18 de fevereiro de 2021 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
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| Lei nº 1.600, de 27 de novembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA …
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| Lei nº 1.599, de 26 de novembro de 2020 |
Denomina DEPUTADO FRANCISCO FONSECA COELHO o açúde público intitulado de "Barragem do …
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| Lei nº 1.598, de 26 de novembro de 2020 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …
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