Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 710, de 04 de outubro de 1985 |
AUTORIZA DOAR A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ/CAGECE, O IMÓVEL QUE INDICA.
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Lei nº 709, de 20 de setembro de 1985 |
NOVA DELIMITAÇÃO URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO.
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Lei nº 708, de 13 de setembro de 1985 |
FIXA O VENCIMENTO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL.
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Lei nº 707, de 16 de agosto de 1985 |
FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
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Lei nº 706, de 16 de agosto de 1985 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS PAROQUIAL DE SENADOR POMPEU.
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Lei nº 705, de 03 de junho de 1985 |
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM.
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Lei nº 704, de 29 de abril de 1985 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
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Lei nº 703, de 11 de março de 1985 |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIARIAS E AJUDA DE CUSTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SENADOR POMPEU E DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Lei nº 702, de 30 de novembro de 1984 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO NA SEDE.
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Lei nº 701, de 09 de novembro de 1984 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O SEPA/SA Ab-CE/ MA= PRODECOR.
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