Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 735, de 16 de setembro de 1988 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 734, de 12 de maio de 1988 |
AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.
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| Lei nº 733, de 02 de maio de 1988 |
NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 732, de 30 de dezembro de 1987 |
Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o art. 29 da Lei n° 655/79 de 20 de dezembro de 1979.
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| Lei nº 730, de 13 de outubro de 1987 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 729, de 10 de setembro de 1987 |
CONSIDERA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO INTERIOR DO CEARA - APROMICE.
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| Lei nº 728, de 10 de setembro de 1987 |
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
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| Lei nº 727, de 01 de junho de 1987 |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 726, de 01 de junho de 1987 |
DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 725, de 01 de junho de 1987 |
TRANSFORMA O CARGO NA FORMA QUE DETERMINA.
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