Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.194, de 01 de dezembro de 2008 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial …
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| Lei nº 1.193, de 01 de dezembro de 2008 |
Atribui nome ao Ginásio Poliesportivo deste Município de Senador Pompeu, de GINÁSIO …
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| Lei nº 1.192, de 25 de novembro de 2008 |
Autoriza a doação de bem imóvel municipal ao INSS e dá outras …
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| Lei nº 1.191, de 25 de novembro de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CARÁTER PROMOCIONAL PARA …
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| Lei nº 1.190, de 25 de novembro de 2008 |
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.189, de 04 de novembro de 2008 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício …
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| Lei nº 1.188, de 25 de setembro de 2008 |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Senador …
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| Lei nº 1.187, de 25 de setembro de 2008 |
Atribui nome ao Edifício Sede da Câmara Municipal de Senador Pompeu de …
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| Lei nº 1.186, de 25 de setembro de 2008 |
Atribui nome à Artéria que fica entre as ruas Franco Magalhães e …
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| Lei nº 1.185, de 25 de setembro de 2008 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito do …
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