Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.204, de 14 de abril de 2009 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no …
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| Lei nº 1.203, de 14 de abril de 2009 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a Assossiação de …
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| Lei nº 1.202, de 27 de fevereiro de 2009 |
Denomina de RUA MARIA IZA DE MAGALHÃES PINTO, o loteamento Ouro Branco, …
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| Lei nº 1.201, de 27 de fevereiro de 2009 |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.200, de 13 de fevereiro de 2009 |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira entre o …
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| Lei nº 1.199, de 13 de fevereiro de 2009 |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira entre o …
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| Lei nº 1.198, de 10 de fevereiro de 2009 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar …
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| Lei nº 1.197, de 13 de janeiro de 2009 |
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa …
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| Lei nº 1.196, de 13 de janeiro de 2009 |
INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRIBUIÇÃO DE …
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| Lei nº 1.195, de 15 de dezembro de 2008 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal …
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