Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.234, de 16 de abril de 2010 |
Denomina a artéria que fica por trás da Travessa no Loteamento Novo, …
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| Lei nº 1.233, de 16 de abril de 2010 |
Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município de Senador Pompeu, e …
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| Lei nº 1.232, de 16 de abril de 2010 |
Cria a Controladoria Geral do Município de Senador Pompeu, institui o Sistema …
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| Lei nº 1.231, de 07 de abril de 2010 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Federação das …
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| Lei nº 1.230, de 09 de março de 2010 |
Revoga a Lei N° 1.196/2009, que instituiu no Código Tributário do Município …
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| Lei nº 1.229, de 28 de dezembro de 2009 |
Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito …
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| Lei nº 1.228, de 28 de dezembro de 2009 |
Constitui a Guarda Municipal de Senador Pompeu e dá outras providências.
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| Lei nº 1.227, de 30 de novembro de 2009 |
Revoga a Lei n° 1.208/2009, reajustando os subsídios e remuneração dos cargos …
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| Lei nº 1.226, de 26 de novembro de 2009 |
Autoriza ao Executivo Municipal abrir adicional ao vigente orçamento, crédito especial no …
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| Lei nº 1.225, de 26 de novembro de 2009 |
Denomina rua situada no loteamento Ouro Branco e dá outras providências.
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