Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.439, de 04 de maio de 2017 |
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE LAGOA NOVA, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, …
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| Lei nº 1.438, de 24 de abril de 2017 |
Fixa o reajsute dos vencimentos-base dos profissionais do magistério - Professores de …
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| Lei nº 1.437, de 19 de abril de 2017 |
Altera os artigos 17, 36 e 53, da Lei 1.178/2008 - Plano …
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| Lei nº 1.436, de 06 de abril de 2017 |
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA …
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| Lei nº 1.435, de 30 de março de 2017 |
Altera o art. 19 da Lei Municipal n° 1.178, de 02 de …
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| Lei nº 1.434, de 29 de março de 2017 |
Abre adicional ao vigente orçamento do Município de Senador Pompeu, o crédito …
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| Lei nº 1.433, de 23 de fevereiro de 2017 |
Dispõe sobre a repadronizção e fixação da remuneração dos servidores comissionados da …
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| Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de março de 2017 |
Altera o art. 14, § 1° e art. 36, § 3° da LOM - Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
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| Lei nº 1.432, de 25 de novembro de 2016 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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| Lei nº 1.431, de 24 de novembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE E DÁ …
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