Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 636, de 01 de dezembro de 1977 |
CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA
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| Lei nº 634, de 12 de setembro de 1977 |
AUTORIZA SUBCONVENIAR O CENTRO EDUCACIONAL ADERALDO MANO.
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| Lei nº 633, de 05 de setembro de 1977 |
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ
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| Lei nº 632, de 05 de setembro de 1977 |
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ
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| Lei nº 631, de 22 de agosto de 1977 |
AUTORIA A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
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| Lei nº 630, de 24 de junho de 1977 |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO MUNICIPAL
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| Lei nº 629, de 23 de maio de 1977 |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
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| Lei nº 625, de 14 de fevereiro de 1977 |
MODIFICA OS ANEXOS Nº 1,2,3,4 E 5 DDA LEI MUNICIPAL 596 DE 20-05-1976
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| Lei nº 624, de 29 de novembro de 1976 |
AUTORIA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL-ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICIPIO
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| Lei nº 622, de 06 de setembro de 1976 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMOVEL QUE MENCIONA
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