Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 688, de 01 de abril de 1982 |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.
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| Lei nº 687, de 01 de dezembro de 1981 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART. 200 E 203 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.
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| Lei nº 686, de 16 de novembro de 1981 |
AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PRODECOR/POLONORDESTE.
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| Lei nº 685, de 26 de outubro de 1981 |
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOVA VIA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO.
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| Lei nº 684, de 26 de outubro de 1981 |
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.
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| Lei nº 683, de 26 de outubro de 1981 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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| Lei nº 682, de 26 de outubro de 1981 |
CRIA TREZE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL.
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| Lei nº 681, de 26 de outubro de 1981 |
DISPOE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| Lei nº 679, de 28 de setembro de 1981 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.
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| Lei nº 678, de 14 de setembro de 1981 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
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