Lei nº 1.054, de 26 de março de 2003
ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.048/2002, DE 26/06/2.002, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, aprovou e EU sanciono e promulgo a presente LEI
O Art. 4°, da Lei Municipal N°1.048/2.002, datada de 26/06/2.002, passa Ter a seguinte redação:
"O Município de senador Pompeu, subvencionará a conveniada com a quantia mensal de R$1.950,00(um mil novecentos e cinqüenta reais)
O Município de senador Pompeu, subvencionará a conveniada com a quantia mensal de R$1.950,00(um mil novecentos e cinqüenta reais)