ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL

CRIA O SMER - SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL - ESPECIAL, AO ATUAL ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO NO VALOR DE 40,000 PARA FIM QUE …

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de realização da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE no dia 30 de junho de 2026”.

“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de partida da Seleção …

“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados e Cargos Efetivos da Câmara dos Vereadores do Município de Senador Pompeu - CE e dá outras …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.