Redesigna o dia do Evangélico no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Nomeia a Rua Angelina Galdino de Lima, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Dispõe sobe a obrigatoriedade do uso de coleira e focinheira por cães em espaços públicos no Município de Senador Pompeu, e dá outras providências.

Nomeia a Rua da Esperança, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAQUEL COSTA LINHARES, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL RAQUEL COSTA LINHARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, …

Nomeia a Rua Geraldo Rodrigues da Silva, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

Nomeia a Rua Ercilia Rodrigues do Nascimento, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ТEMPО INTEGRAL GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR E ADOTA …

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá Seguridade Social outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL JOÃO BAIA SOBRINHO, PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL Е TEMPO INTEGRAL JOÃO BAIA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO, REFERENTE AO ANO DE 2024 E ADOTA OUTRAS …