ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL …

Nomeia a Rua Joaquim Antônio de Souza (Joaquim do Peixe) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir "O DIA DO(A) ESCRITOR(A) SENADORENSE" no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE INDICAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, A SER DEFINIDO …

ALTERA A SIGLA DA EEF MOREIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO-FUNDEB PARA O CUMPRIMENTO DO …

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE …

DENOMINA O CLUBE DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE "SANFONEIRO …

RENOMEIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE "CHICO MANEIRO" PARA …

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E

AUTORIZA A CONCESSÃO DE POSSE E ESTABELECE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO DE BEM …