LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2012
Senador Pompeu. 04 de janeiro de 2012.
Considera de Utilidade Pública Municipal. para fins de direito. a Associação Comunitária do Distrito do Bonfim — Km 20 — Senador Pompeu – CE, fundada em 09 de setembro de 1999. entidade de natureza civil, sem fins lucrativos. escrita no CNPJ sob o número 03.485.195/0001-03. com sede em foro nesta comarca de Senador Pompeu. estado do Ceará. registrada sob o numero de ordem 043 do livro A 01, as fls 064V/065V. das pessoas Jurídicas do Cartório Prudente 1º Ofício de Senador Pompeu, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Senador Pompeu, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Senador Pompeu aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte lei:
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito. a Associação Comunitária do Distrito do Bonfim — KM 20 - Senador Pompeu/CE. Fundada em 09 de setembro de 1999, entidade de natureza civil. sem fins lucrativos. escrito CNPJ sob o número 03.485.195/0001-03, com sede e foro nesta comarca de Senador Pompeu, Estado do Ceará. registrada sob o número de ordem 043 do Livro A 01, as fls 064v/065v, das Pessoas Jurídicas, do Cartório Prudente 1º Ofício de Senador Pompeu.