Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1730

2024

15 de Maio de 2024

Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.


Lei nº 1.730, de 15 de maio de 2024

    Denomina as tuas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município sanciona a seguinte Lei:

        Art. 1º.  

        Fica denominada as ruas do loteamento Planalto Banabuiú, situado na Rua Bernardo Cavalcante e Rua Arraial Tiradentes, s/n, Planalto Banabuiú, na cidade de Senador Pompeu/CE, como segue:

          Entre a Quadra 1, Quadra 2 e Quadra 3 fica denominada como Rua Antenor Bezerra.
            Entre a Quadra 2, Quadra 3 e Quadra 4 fica denominada como Rua Maria Bezerra.
              Entre a Quadra 3, Quadra 4 e Quadra 5 fica denominada como Rua Zé do Dezoito.
                Art. 2º.   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

                  Paço da Prefeitura Municipal — Edifício Francisco França Cambraia — Senador Pompeu/CE, 15 de maio de 2024.

                   

                    ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ

                    Prefeito Municipal de Senador Pompeu/CE