Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Centro Comunitário João XXIII do Sítio Catolé, inscrita no CGC/MF sob o N.º 01.908.787/ 0001-57, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, aprovou e EU sanciono e promulgo a presente L E I.
Fica considerada de utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Centro Comunitário João XXIII do Sítio Catolé, inscrita no CGC/MF sob o N.º 01.908.787/0001-57, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, com sede e foro jurídico neste Município.