Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de Apoio a (Comunidade do Sítio Cachoeira - GACSC, inscrito no CCC/MF sob N.º03.454.221/0001-28, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal de Senador Pompeu, aprovou e EU sanciono e promulgo a presente LEI.
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de Apoio a Comunidade do Sítio Cachoeira, inscrito no CGC/MF sob N.º 03.454.221/0001-28, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituida e devidamente registrada no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, com sede e foro na localidade do Sítio Cachoeira, Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará.