Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

929

1998

6 de Março de 1998

Dispõe sobre a criação de Cargo que determina e dá outras providências.


LEI Nº929, DE 06 DE MARÇO DE 1998

    Dispõe sobre a criação de Cargo que determina e da outras providencias.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber qua a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a presente Lei:

        Art. 1º.  

        Fica criada, no quadro de servidores desta Prefeitura, 01(um) Cargo de Provimento em Comissão nível CC-4, denominado Coordenador Pedagógi co do Programa Agora Eu Sei, para acompanhamento de professores leigos, com uma vaga com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Desporto.

          Art. 2º.   O vencimento e representação do so bredito Cargo em Comissão, consta no anexo I desta.
            Art. 3º.  

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

              PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, EM 06 DE MARÇO DE 1998.

               

              MANOEL JUCIANO  ALMEIDA

              PREFEITO MUNICIPAL