Lei nº 1.065, de 22 de dezembro de 2003
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO VERDE - ACSRV, fundada em 08 de Maio de 1.997, inscrita no CNPJAVIF sob N° 02.223.389/0001-60,entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada no Município de Senador Rompeu, Estado do Ceará, sob N° 028 do Cartório Prudente do 1° Ofício, desta cidade e Comarca, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, aprovou e EU sanciono e promulgo a presente LEI
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DO SITIO RIACHO VERDE - ACSRV, fundada em 08 de Maio de 1.997, inscrita no CNPJ/MF sob N° 02.223.389/0001- 60,entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, sob N° 028 do Cartório Prudente do 1° Ofício, desta cidade e Comarca, e dá outras providências.