Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1316

2012

29 de Junho de 2012

Dispões sobre a denominação de nome da Unidade de Apoio ao Programa …


LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2012

SENADOR POMPEU-CE, 29 DE JUNHO DE 2012.

 

    Dispõe sobre a denominação de nome da Unidade de Apoio ao Programa de Saúde da Família, na localidade de Patú, Zona Rural de Senador Pompeu — Ceará de FÉLIX ARISTIDES DA SILVA, e dá outras providências.

     

      O Prefeito Municipal de Senador Pompeu, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Senador Pompeu aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada de nome a Unidade de Apoio ao Programa de Saúde da Família, na localidade de Patú, de FELIX ARISTIDES DA SILVA, neste Município de Senador Pompeu — Ceará.

         

          Art. 2º.  

          Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

           

            Paço da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, em 29 de junho de 2012.

             

              Luiz Ibervan Fernandes Ramos

              Prefeito Municipal em exercício