Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1765

2025

2 de Abril de 2025

Nomeia a Rua Luís de Souza, localizada no distrito de Bonfim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.


Lei nº 1.765, de 02 de abril de 2025

 

    Nomeia a Rua Luís de Souza, localizada no distrito de Bonfim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

     

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município, sancionou a seguinte Lei:

       

        Art. 1º.  

        Fica nomeada a Rua Luís de Souza, localizada no distrito de Bonfim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE, a Rua inicia de frente a para de ônibus na CE 060 e termina na lateral da escola EEIEF Antônio Batista de Lima.

         

          Art. 2º.  

          Fica o poder Executivo responsável por colocar a placa indicando o nome da rua no prazo de 60 (sessenta) dias.

           

            Art. 3º.  

            À presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

             

              Paço da Prefeitura Municipal — Edifício Francisco França Cambraia — Senador Pompeu/CE, 02 de abril de 2025.

               

              MÁRCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

              Prefeita Municipal de Senador Pompeu