Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.098, de 07 de julho de 2005 |
Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para a doação …
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| Lei nº 1.097, de 04 de julho de 2005 |
Dispõe sobre o órgão oficial de publicação dos atos municipais de Senador …
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| Lei nº 1.096, de 04 de julho de 2005 |
Cria o Banco Municipal de Alimentos de Senador Pompeu - BMASP e …
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| Lei nº 1.095, de 04 de julho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco …
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| Lei nº 1.094, de 04 de julho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Secretaria da Segurança …
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| Lei nº 1.093, de 04 de julho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecer teto mínimo de vencimentos …
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| Lei nº 1.092, de 04 de julho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Assossiação de Proteção …
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| Lei nº 1.091, de 04 de julho de 2005 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Associação de Proteção e Assistencia á Maternidade e á Inância de Senador Pompeu - APAMISP, visando a prestação de saúde hospitalar e/ou ambulatorial de apoio diagnostico e terapêutico aos Usuários do Sistema Único de Saúde, em regime de parceria com o Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.090, de 25 de julho de 2005 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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| Lei nº 1.089, de 19 de junho de 2005 |
Dispõe sobre a aplicação de SUPRIMENTOS DE FUNDOS a servidores e dá …
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