Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.141, de 22 de novembro de 2006 |
Complementa a Lei Municipal n.° 1084, de 15 de julho de 2005, …
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| Lei nº 1.140, de 10 de novembro de 2006 |
Denomina o Edifício sede do Paço Municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.139, de 10 de novembro de 2006 |
Dispõe sobre a proteção do patrimônio Histórico-Cultural do Município de Senador Pompeu …
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| Lei nº 1.138, de 10 de novembro de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL …
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| Lei nº 1.137, de 10 de novembro de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL …
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| Lei nº 1.136, de 10 de novembro de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conveniar com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 1.135, de 03 de novembro de 2006 |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário (CMDA) e dá outras providências.
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| Lei nº 1.134, de 11 de setembro de 2006 |
Atribui nome ao Posto de Saúde da localidade de Areias, nesta Município …
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| Lei nº 1.133, de 01 de setembro de 2006 |
Dispõe sobre a identificação dos veículos destinados à condução coletiva de escolares …
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| Lei nº 1.132, de 25 de agosto de 2006 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo conveniar com a Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, e dá outras providências.
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