Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.265, de 02 de maio de 2011 |
Reajusta o valor do Vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde.
|
| Lei nº 1.264, de 25 de abril de 2011 |
Cria o Cargo de Supervisor Técnico de Projetos e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.263, de 25 de abril de 2011 |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Pavãozinho, na sede do …
|
| Lei nº 1.262, de 25 de abril de 2011 |
ALTERA A LEI 1.178/2011 - PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS …
|
| Lei nº 1.261, de 20 de abril de 2011 |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial adicional ao orçamento vigente, celebrar …
|
| Lei nº 1.259, de 18 de abril de 2011 |
Disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.258, de 13 de abril de 2011 |
Disciplina o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.257, de 23 de março de 2011 |
Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara de Vereadores …
|
| Lei nº 1.256, de 23 de março de 2011 |
Altera a Lei Municipal N° 1197, de 13 de janeiro de 2009 …
|
| Lei nº 1.255, de 17 de março de 2011 |
Autoriza cessão de uso do imóvel público municipal ao Instituto Agropolos do …
|