Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.295, de 22 de março de 2012 |
Dispõe sobre a normatização de pagamento de pagamento de Ajudas de Custos …
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| Lei nº 1.294, de 22 de março de 2012 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Município de Senador Pompeu, e dá …
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| Lei nº 1.293, de 07 de março de 2012 |
Autoriza a abertuta de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social …
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| Lei nº 1.292, de 28 de fevereiro de 2012 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes …
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| Lei nº 1.291, de 04 de janeiro de 2012 |
Altera os incisos I e II do Art. 3°, dispositivos da Lei …
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| Lei nº 1.290, de 04 de janeiro de 2012 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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| Lei nº 1.289, de 30 de dezembro de 2011 |
Dipõe sobre a contratação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse …
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| Lei nº 1.288, de 29 de novembro de 2011 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.287, de 29 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos de professores municipais inativos.
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| Lei nº 1.286, de 29 de novembro de 2011 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Assossiação Comunitária …
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