Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.325, de 14 de fevereiro de 2013 |
INSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU A CONTRIBUIÇÃO DE …
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| Lei nº 1.324, de 04 de fevereiro de 2013 |
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.323, de 10 de janeiro de 2013 |
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO-BASE DO PROFISSIONAL MÉDICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
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| Lei nº 1.322, de 05 de novembro de 2012 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Pompeu …
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| Lei nº 1.321, de 25 de outubro de 2012 |
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.320, de 05 de outubro de 2012 |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de …
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| Lei nº 1.319, de 05 de outubro de 2012 |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras …
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| Lei nº 1.318, de 04 de setembro de 2012 |
Autoriza Permuta de Imóvel Urbano, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.317, de 04 de setembro de 2012 |
Altera a Lei n° 1.291 de 04/01/2012, modificando inciso II do Art. …
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| Lei nº 1.316, de 29 de junho de 2012 |
Dispões sobre a denominação de nome da Unidade de Apoio ao Programa …
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