Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.735, de 19 de junho de 2024 |
Altera o número do Projeto constante na dotação orçamentária prevista no Crédito Adicional Especial autorizado para o vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.734, de 05 de junho de 2024 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESDE QUE RECONHECIDO E AUTORIZADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL EM QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE SEJA PARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.733, de 22 de maio de 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.
|
| Lei nº 1.732, de 22 de maio de 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de exercício financeiro de 2025, e dá outras providênvias.
|
| Lei nº 1.731, de 15 de maio de 2024 |
Considera de Utilidade Pública e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.730, de 15 de maio de 2024 |
Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.729, de 15 de maio de 2024 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.728, de 06 de maio de 2024 |
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.727, de 02 de maio de 2024 |
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.726, de 17 de abril de 2024 |
Cria a Semana Municipal em Memória das Vítimas do Campo de Concentração do Patu durante a seca de 1932 e dá outras providências.
|