Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.449, de 29 de junho de 2017 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento …
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| Lei nº 1.448, de 29 de junho de 2017 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, …
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| Lei nº 1.447, de 29 de junho de 2017 |
Autoriza o Chefe do Porder Executivo a firmar Convênio com o Centro …
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| Lei nº 1.446, de 29 de junho de 2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Serviço …
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| Lei nº 1.445, de 29 de junho de 2017 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o INSTITUTO …
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| Lei nº 1.444, de 29 de junho de 2017 |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS …
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| Lei nº 1.443, de 07 de junho de 2017 |
Autoriza a doação de bem imóvel municiapl e dá outras providências.
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| Lei nº 1.442, de 25 de maio de 2017 |
Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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| Lei nº 1.441, de 04 de maio de 2017 |
Autoriza a cessão de uso por tempo determinado, de bem imóvel municipal …
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| Lei nº 1.440, de 04 de maio de 2017 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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