Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.501, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.500, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.499, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.498, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.497, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.496, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.495, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.494, de 21 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2018 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR …
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| Lei nº 1.492, de 19 de junho de 2018 |
Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.
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