Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 40
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.795, de 10 de setembro de 2025 |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
| Lei nº 1.794, de 02 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.793, de 27 de agosto de 2025 |
Renomeia a Rua Edite Maria Lucas Bezerra, localizada no Loteamento Senador Ville I, para Joaquim dos Santos Filho (Robô), e dá outras providências.
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| Lei nº 1.792, de 27 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.791, de 18 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE LEI QUE INSTITUI A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.790, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA Ο EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.789, de 26 de junho de 2025 |
Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, Senador
Pompeu/CE. |
| Lei nº 1.788, de 26 de junho de 2025 |
Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.787, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO FRANCISCO MOACIR BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.786, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR MÍNIMO A SER EXECUTADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCATIVA DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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