Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 40
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.805, de 29 de outubro de 2025 |
Nomeia a Rua Ademar Soares Sá, localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.804, de 29 de outubro de 2025 |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.803, de 22 de outubro de 2025 |
Nomeia a Rua Antônio Raimundo do Ó de Almeida (César), localizada no Distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.802, de 08 de outubro de 2025 |
INCLUI O FESTIVAL HUMAITÁ ROCK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.801, de 01 de outubro de 2025 |
Nomeia a Rua Miguel Alves da Silva, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.800, de 01 de outubro de 2025 |
Nomeia a Rua Maria Lucileide Baía Cavalcante, localizada no km 27, Distrito de São Joaquim, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.799, de 17 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E ADOТА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.798, de 17 de setembro de 2025 |
ALTERA DISPOSIÇÕES NORMATIVAS DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E SPECÍFICA PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, VOLTADA PARA O AGENTE DE TRÂNSITO QUE EXERÇA ALGUMA FUNÇÃO DE AUXÍLIO JUNTO АO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO OU COORDENAÇÕES DA TRÂNSITO, SEJA ELA DE NATUREZA EDUCATIVA, ESTATÍSTICA,DE FISCALIZAÇÃO OU DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.797, de 10 de setembro de 2025 |
Nomeia o Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) Professora Maria do Socorro Beserra Maciel, localizado na Rua Aderaldo Mano, s/n, Senador Pompeu/CE.
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| Lei nº 1.796, de 10 de setembro de 2025 |
Nomeia a Sala AEE Ana Leuda Lima Ribeiro Cavalcante, localizada na escola EEIFTI João Baia Sobrinho, km 27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE.
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