Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 83
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 6, de 31 de março de 2026 |
“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Decreto nº 3, de 25 de fevereiro de 2026 |
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE ART. 14 E SEGUINTES, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Resolução nº 2, de 27 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto nº 2, de 25 de fevereiro de 2026 |
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE ART. 14 E SEGUINTES, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Lei nº 1.835, de 20 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL ODILE DA SILVA LÔBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.834, de 20 de maio de 2026 |
ALTERA E PRORROGA A LEI MUNICIPAL N° 1.407/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOТА OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.833, de 13 de maio de 2026 |
NOMEIA A ESCOLA DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, ODILE DA SILVA LÔBО, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SENADOR POMPEU/CE.
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| Lei nº 1.832, de 06 de maio de 2026 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO EM ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS - CATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.831, de 29 de abril de 2026 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.748/2024, QUE CONCEDEU TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MENINA DO SERTÃOIMSER - CNPJ N° 56.391.755/0001-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.830, de 29 de abril de 2026 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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