Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 54
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Resolução nº 5, de 10 de setembro de 2025 |
Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados e Cargos Efetivos da Câmara dos Vereadores do Município de Senador Pompeu - CE e dá outras providências.
|
| Decreto nº 3, de 25 de fevereiro de 2026 |
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE ART. 14 E SEGUINTES, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
| Decreto nº 2, de 25 de fevereiro de 2026 |
"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE ART. 14 E SEGUINTES, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
| Decreto nº 1, de 13 de fevereiro de 2026 |
“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
| Decreto Legislativo nº 9, de 23 de dezembro de 2025 |
“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
| Resolução nº 4, de 10 de setembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO DA PALAVRA EM PLENÁRIO, DISCIPLINA AS QUESTÕES DE ORDEM, RÉPLICA E TRÉPLICA, LIMITА А CESSÃO DE TEMPO ENTRE VEREADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Resolução nº 3, de 26 de fevereiro de 2025 |
AUTORIZA PARA 40% (QUARENTA POR CENTO) A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
|
| Lei nº 1.812, de 26 de novembro de 2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
|
| Lei nº 1.811, de 26 de novembro de 2025 |
"Institui no Calendário Municipal, o dia Municipal do Psicopedagogo e dá outras providências."
|
| Lei nº 1.810, de 26 de novembro de 2025 |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 218-С, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N 13.718/2018, E NOS ARTS. 154-A E 154-B, INCLUÍDOS PELA LEI FEDERAL N° 12.737/2012 (LEI CAROLINA DIECKMANN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|