Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1093
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.406, de 10 de junho de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
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| Lei nº 1.405, de 20 de maio de 2015 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …
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| Lei nº 1.404, de 06 de maio de 2015 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE SENADOR POMPEU DE POLO …
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| Lei nº 1.403, de 06 de maio de 2015 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E …
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| Lei nº 1.402, de 18 de março de 2015 |
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA …
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| Lei nº 1.401, de 18 de março de 2015 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE …
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| Lei nº 1.400, de 18 de março de 2015 |
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES …
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| Lei nº 1.399, de 11 de março de 2015 |
Cria a Coordenação do Programa de Erradiação do Trabalho Infantil (PETI) e …
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| Lei nº 1.398, de 11 de março de 2015 |
Institui a Semanda do Bebê no Município de Senador Pompeu - Ce …
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| Lei nº 1.397, de 11 de fevereiro de 2015 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PARA FINS …
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