Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.420, de 26 de fevereiro de 2016 |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.363/2014, QUE DISPÕE SOBRE …
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| Lei nº 1.419, de 24 de fevereiro de 2016 |
FIXA O VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU …
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| Lei nº 1.418, de 26 de fevereiro de 2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE …
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| Lei nº 1.416, de 26 de novembro de 2015 |
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E …
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| Lei nº 1.414, de 06 de novembro de 2015 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.413, de 06 de novembro de 2015 |
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA …
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| Lei nº 1.411, de 14 de outubro de 2015 |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.410, de 02 de setembro de 2015 |
ALTERA A LEI MUNICPAL DE N° 1169/2008 DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR …
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| Lei nº 1.409, de 02 de setembro de 2015 |
REVOGA A LEI MUNICPAL DE N° 734, DE 12 DE MAIO DE …
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| Lei nº 1.408, de 10 de julho de 2015 |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …
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