Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 48
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.793, de 27 de agosto de 2025 |
Renomeia a Rua Edite Maria Lucas Bezerra, localizada no Loteamento Senador Ville I, para Joaquim dos Santos Filho (Robô), e dá outras providências.
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| Lei nº 1.792, de 27 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.791, de 18 de agosto de 2025 |
DISPÕE SOBRE LEI QUE INSTITUI A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.790, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA Ο EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.789, de 26 de junho de 2025 |
Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, Senador
Pompeu/CE. |
| Lei nº 1.788, de 26 de junho de 2025 |
Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
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| Lei nº 1.787, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO FRANCISCO MOACIR BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.786, de 26 de junho de 2025 |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VALOR MÍNIMO A SER EXECUTADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCATIVA DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.785, de 26 de junho de 2025 |
AUTORIZA Ο MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIО E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL - ACSC, CNPJ N° 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE-CEР 63.600-000, VISANDO APOIAR A 34 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2025, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.784, de 26 de junho de 2025 |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ALDENOR ALVES DЕ ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMРОINTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |