Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.470, de 28 de fevereiro de 2018 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR, ESTADO DE CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.469, de 08 de fevereiro de 2018 |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 29° DA LEI N° 811/92, QUE DISPÕE …
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| Lei nº 1.468, de 08 de fevereiro de 2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO …
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| Lei nº 1.467, de 08 de fevereiro de 2018 |
FIXA O VENCIMENTO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE …
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| Lei nº 1.466, de 08 de fevereiro de 2018 |
ALTERA O PRAZO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A …
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| Lei nº 1.465, de 11 de dezembro de 2017 |
Denomina o Terminal Rodoviário da cidade de Senador Pompeu, Ceará, de TERMINAL …
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| Lei nº 1.463, de 21 de novembro de 2017 |
Denomina uma via pública da zona rural de Senador Pompeu - CE, …
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| Lei nº 1.462, de 09 de novembro de 2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício …
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| Lei nº 1.461, de 19 de outubro de 2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Senador Pompeu, para quadriênio 2018/2021.
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| Lei nº 1.460, de 20 de setembro de 2017 |
Dispõe sobre a denominação do logradouro Público que menciona e dá outras …
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