Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.013, de 13 de dezembro de 2000 |
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Senador …
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| Lei nº 1.012, de 07 de dezembro de 2000 |
Dá nova denominação à Travessa: Abílio Gurgel, sita no centro desta urbe, …
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| Lei nº 1.011, de 23 de novembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSOCIAÇÃO DOS …
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| Lei nº 1.010, de 03 de novembro de 2000 |
Denomina de Rua: Aurélio Vitoriano de Oliveira, a Rua Sem Denominação Oficial, …
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| Lei nº 1.009, de 08 de setembro de 2000 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.001 …
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| Lei nº 1.005, de 20 de junho de 2000 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.001 …
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| Lei nº 1.004, de 30 de maio de 2000 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …
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| Lei nº 1.003, de 12 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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| Lei nº 1.002, de 12 de maio de 2000 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a LIGA …
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| Lei nº 1.001, de 12 de maio de 2000 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Sociedade …
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