Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.025, de 19 de junho de 2001 |
Atribui nome à conhecida Rua do corredor, no Distrito de Bonfim, neste …
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| Lei nº 1.024, de 19 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação dos …
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| Lei nº 1.023, de 19 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitaria Francisco França Cambraia - ACFFC, inscrita no CNPJ°03.595.708/000120, entidade sem fins lucrativos, legalmente constituida e devidamente registrada no Municipio de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.022, de 23 de abril de 2001 |
Denomina de RUA: MILTON LIRA LIMA A Rua da nova Caixa D'Água, no distrito de Bonfim - Km20, neste Municipio de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.021, de 23 de abril de 2001 |
Denomina de RUA: JOSÉ COSTA LINHARES a Rua da antiga Caixa D'Água, no Distrito de Bonfim - Km20, neste municipio de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.020, de 23 de abril de 2001 |
Autoriza o Município de Senador Pompeu a subvencionar os programas Municipais de …
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| Lei nº 1.019, de 23 de abril de 2001 |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócios-educativos, e determina outras providências.
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| Lei nº 1.018, de 17 de abril de 2001 |
Autoriza o Municipio de Senador Pompeu a celebrar convênio com Asociação Vida Serena e dá outras providências.
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| Lei nº 1.017, de 17 de abril de 2001 |
Atibui nome á Rua: Sem Denominação Oficial, sita no Distrito de Senhor do Bonfim - Km20, neste Municipio de Senador Pompeu, Estado do Ceará, de RUA: OTÍLIA MENDES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.016, de 17 de abril de 2001 |
Atribui nome á Rua: Sem Denominação Oficial, site no Distrito de Senhor do Bonfim - Km20, neste Municipio de Senador Pompeu, Estado do Ceará , de RUA: MANOEL BATISTA DE LIMA, e dá outras providências.
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