Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1058
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.076, de 07 de dezembro de 2004 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais …
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| Lei nº 1.075, de 21 de dezembro de 2004 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador Pompeu para o exercício financeiro de 2005
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| Lei nº 1.074, de 26 de agosto de 2004 |
Altera a Redação de alguns dispositivos da Lei Municipal N° 1.067/2004, datada …
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| Lei nº 1.072, de 16 de junho de 2004 |
Denomina a artéria (sem nome) que se dá continuação à Rua Professora …
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| Lei nº 1.071, de 16 de junho de 2004 |
Autoriza o parcelamento de débito da iluminação pública municipal e dá outras …
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| Lei nº 1.070, de 17 de maio de 2004 |
Dispõe sobre a Concessão de Título Pública à Instituições de Natureza Privada, …
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| Lei nº 1.069, de 14 de maio de 2004 |
Dispõe sobre a Concessão de Título Pública à Instituições de Natureza Privada, …
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| Lei nº 1.068, de 12 de abril de 2004 |
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a ASSICUAÇÃO VIDA …
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| Lei nº 1.067, de 17 de março de 2004 |
Autoriza a concessão com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do …
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| Lei nº 1.066, de 22 de dezembro de 2003 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS FLORESTAN FERNANDES.
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